A prática da compra de votos no Brasil, remonta ao século XIX, e persiste até hoje nas mais diversas formas. Naquela época quem ditava as regras eram os coronéis, ricos fazendeiros que possuíam seus currais eleitorais, e que se colocavam a disposição dos políticos de plantão. Vem daí a expressão coronelismo. A forma de aquisição do voto em si é que não mudou. Votos eram comprados por bens materiais, sapatos, alimentos e etc.
Apos, mais de um século, a grande maioria para não se dizer a totalidade dos políticos brasileiros ainda continuam comprando votos e fazendo seus currais eleitorais. É claro que hoje, as formas utilizadas são diferentes e diversificadas, mas a compra de votos ainda existe, alguns políticos o fazem a margem da lei, mas a sua grande maioria compra votos amparados por uma legislação equivocada, pré-disposta a lhes favorecer se não vejamos.
Há nível presidencial, os programas sociais mantidos pelo governo são uma das mais legítimas formas de se comprar votos, ou seja, ‘’Bolsa Família, Vale Gás, Bolsa Escola entre outros, servem de moeda para garantir uma ampla parcela do eleitorado que é beneficiado por estes programas. Não quero aqui dizer, que tais programas não sejam necessários, tendo em vista a situação de penúria em que vivem os assistidos por tais programas. O ideal seria que todo o povo brasileiro tivesse condições de viver com dignidade, através de seu trabalho, recendo uma remuneração que fosse o suficiente para a manutenção do indivíduo e de sua família, pois aí sim, não haveria a necessidade de tais programas assistenciais.
No Congresso Nacional e no Senado Federal, existem várias outras maneiras institucionais de se comprar votos de forma legal, ou seja, amparada pela nossa legislação. O direcionamento de dinheiro público para Associações das mais variadas finalidades, Organizações não Governamentais as (ONGS), e as emendas federais a que deputados e senadores têm direito e destinam aos seus estados e aos seus colégios eleitorais, é outra forma de comprar votos. O deputado destina um valor para um município, em troca ele quer o apoio do prefeito em uma nova eleição, o mesmo acontece com os senadores. Em minha opinião a emendas parlamentares deveriam não existir, prefeitos e governadores é que deveriam através do planejamento e de projetos ir à busca dos recursos diretamente nos ministérios específicos.
Rondônia
Aqui em Rondônia, num passado não muito distante, os deputados estaduais compravam seus votos através de fundações que atuavam na saúde, o governo estadual liberava a verba que era utilizada pelos deputados para que pudessem atender as necessidades de suas fundações, é claro que esta prática servia também para que os deputados desviassem boa parte do dinheiro público liberado pelo governo estadual. Felizmente essa prática foi abolida, pois a atribuição de assistir a população com saúde pública é uma obrigação do município, do estado e do governo federal.
Com a finalidade de se substituir essa prática, o governo de Rondônia implantou a liberação das emendas parlamentares para os deputados estaduais, é com esse dinheiro de emendas que os deputados abastecem seus currais eleitorais e garantem os votos necessários a sua reeleição. Devo frisar que atualmente essa prática é utilizada em todas as Assembléias Legislativas instaladas no Brasil.
Algumas das formas de compra de votos a margem da lei: No meio evangélico, existe um forma segura, de baixo risco para se efetuar a compra de votos e escapar assim da punição que a lei eleitoral aplica a esses casos. Pastores de grandes Congregações recebem dinheiro e favores dos deputados, e em troca arregimentam eleitores em suas igrejas pregando aos seus devotos que este ou aquele deputado ou político é um homem ungido por DEUS, e que todos os fiéis devem votar nele, pois ele foi o escolhido para ser o representante do povo.
Cargos de confiança, os tais portariados, são todos cabos eleitorais do político de plantão que os nomeou, assim sendo, o governante tem ao seu dispor mão de obra gratuita e votos garantidos, afinal quem não quer assegurar a sua rica tetinha. Cargos de confiança e portariados deveriam ser somente para secretários municipais, estaduais e ministros, ou seja, no primeiro escalão dos poderes executivo, do segundo escalão abaixo, os cargos de chefia de veriam ser exercidos pelos respectivos funcionários de carreira, concursados e capacitados para exercerem suas funções.
Formiguinhas e Cabos Eleitorais
As formiguinhas e os cabos eleitorais são outra forma de compra de votos dentro da lei, quem em sã consciência deixaria de votar em quem está lhe dando trabalho durante a campanha eleitoral. Uma boa maneira de se acabar com isso, seria instituindo uma lei, em que os políticos só pudessem fazer suas campanhas através de comícios, de reuniões com os eleitores, e que expusessem suas idéias em programas televisivos, radiofônicos, sites próprios e de terceiros e revistas e jornais impressos. Esse tipo de campanha, além, de impedir a compra de voto de formiguinhas e dos cabos eleitorais, seria totalmente ecológica, pois não teríamos gastos com papéis, adesivos e outros tipos de materiais que além de poluir o ambiente contribuem com a exploração dos recursos naturais tão essenciais a nossa sobrevivência e a sobrevivência do nosso planeta.
Por: Henrique Ferraz
O eleitor que vende seu voto assina um cheque em branco para o político e incentiva a corrupção! Pense nisso...
